TRANSPARÊNCIA DE VERBAS DESTINADAS PARA MUNICIPIOS

Projeto Força na Saúde

todos estão com você.

                                                            DISQUE SAÚDE
                                                                  0800 61 1997

A ouvidoria ganha número  136 para atencimento ao cidadão, os três digitos subestituem o 0800 61 1997 ,  136 deverá entrar em vigor até julho.

                                                         
                                                             DISQUE 100  
                                                      PARA CRIANÇA E PESSOA IDOSA
                                                           PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

                                                 TRANSPARÊNCIA DE VERBAS

REPASSES: Verbas destinadas para municípios terão mais controle e transparência.

Acesse o link: http://www.webradiosaude.com.br/saude/visualizar.php?codigo_noticia=PDMS111110

LOC/REPÓRTER:  Maior controle e transparência dos recursos destinados às Prefeituras para a área da saúde. Esse é o objetivo do decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira. Com as novas regras, o Ministério amplia os mecanismos de combate às irregularidades na aplicação dos recursos nos municípios. A partir de agora, as verbas serão encaminhadas para uma conta especifica que será criada por cada prefeitura que será obrigada a ter um CNPJ próprio. Apenas alguns casos será liberado saque em dinheiro dos repasses federais.  A definição de situações como essa serão acordadas em uma portaria a ser publicada pelo Ministério.  O limite unitário para essa movimentação será de 800 reais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que as mudanças contribuem para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, o SUS.

TEC/SONORA: ministro da Saúde, Alexandre Padilha

"Nós estamos tomando todas as iniciativas para reforçar o controle e garantir que os recursos do Ministério da Saúde sejam aplicados exclusivamente na área da saúde nos municípios. Nós estamos concluindo um conjunto de processos estruturantes para o Sistema Único de Saúde. Nós estamos aproveitando os avanços que a tecnologia tem para aprimorar os mecanismos de controle, poder ser mais um mecanismo de controle e combate ao desvio dos recursos para saúde."

LOC/REPÓRTER: Os municípios terão até o dia 30 de junho para se adequarem às novas regras.  A população também pode acompanhar os repasses feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e prefeituras, basta acessar o Portal Transparência, no http://www.saude.gov.br/.

Reportagem, Vanessa Silvestre


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